Você está aqui: Página Inicial / Transparência / E-SIC/Ouvidoria / Rol das informações/Documentos em Grau de Sigilo / Informações Desclassificadas

Informações Desclassificadas

por ssa — publicado 26/01/2024 11h10, última modificação 26/01/2024 11h07

I - Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011):

Não há informações desclassificadas.

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Decretos da Mesa Diretora Decretos Legislativos Portarias Regimento Interno Redes Sociais - Facebook Redes Sociais - Instagram Galeria de Fotos Atas da Mesa Diretora Notícias Login LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Licença de Servidores Estrutura Organizacional PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação Orientação Sobre Acesso à Informação Relatório Mensal de Gestão da Ouvidoria Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas de Licitações Procedimentos Licitatórios Anteriores Atas de Adesão - SRP Fiscal de Contratos Contratos Contratos Anteriores Termo Aditivo de Contratos OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Acompanhamento de Ações e Projetos ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Ato que Aprecia as Contas do Prefeito Licença de Vereadores Cotas/Verbas Indenizatórias Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Informações Consolidadas Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Patrimônio e Almoxarifado MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Projetos de Resolução Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Pesquisar Matérias Legislativas ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema da Contabilidade da Câmara Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Endereço: Avenida Afonso Pena, s/nº, Centro, CEP: 77.368-000, São Salvador do Tocantins/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3396-1123 \| E-mail: camarasaosalvador@hotmail.com